Tributo o que significa esse termo? E quais as principais diferenças entre impostos e taxas?

No entanto apesar de parecer a mesma coisa, os termos possuem algumas características únicas no que diz respeito a utilização.

Nos dias atuais ao ligar a tv ouvimos muito sobre economia, e certamente as palavras Tributo, assim como Impostos e taxas são usadas de maneira frequente.

Entretanto apartir do momento que faz parte do dia-a-dia dos cidadãos, esse trio de taxas pode causar bastante confusão. Certamente por diversas vezes serem utilizadas em sinônimos, elas não tem o mesmo significado.

Confira neste post, o que significa os termos Tributo, Taxas e Impostos.

O que significa Tributo?

No entanto conforme o CTN – Código Tributário Nacional em seu 3º artigo, o termo Tributo é entendido como uma prestação pecuniária compulsória, onde o valor ou a moeda possa exprimir, que ao mesmo tempo não tenho sanção de um ato ilícito, que seja instituida em Lei e nem cobrada mediante a atividades administrativas que são plenamente vinculadas.

Saiba que os Tributos nada mais é do que cobranças obrigatórias que são pagas em dinheiro, que são iniciadas apartir de uma transação financeira, que seja ao adquirir um imovél ou um carro, ou até mesmo em venda de produtos e até mesmo de serviços, entre outros.

Entretanto o Tributo pode ser dividido em dois tipos:

• Tributo Direto: Que é a forma de contribuição do cidadão, como por exemplo: O conhecido Imposto de Renda;

• Tributo Indireto: Que é quando se tem o valor aplicado no final do serviço ou do produto.

É importante ressaltar que os Tributos podem serem vistos em forma de imposto, como também de taxas e de contribuições de melhorias.

Porém vale mencionar que nem todos os Impostos são Tributos, mesmo havendo prerrogativas.

Taxas o que siginifica?

No entanto taxas que está presente em diversos lugares são cobranças que incidem nos serviços prestados á todos os orgãos públicos, indiferente de ser municipal, estadual ou até mesmo federal.

Entretanto esses valores são geralmente fixos e são pagos em forma de troca por um determinado atendimento, como a emissão de um RG, ou do licenciamento do veículo, de um registro de contrato entre outros.

Em outras palavras elas também se fazem presente em outros dominíos, como no pagamento da mensalidade de um condomínio, dos juros cobrados por um banco, entre outras taxas.

Imposto o que significa?

Certamente entre os 03 pontos o Imposto seja o termo mais conhecido, isso porque o Imposto garante a União sustentabilidade, considerando estados e municipios.

Vale mencionar que o Imposto incidi geralmente sobre o patrimônio, ou a renda assim como talvez o consumo, no entanto ele tem como função principal financiar as licitações públicas tanto na área da saúde, quanto da infraestrutura, da segurança e da educação.

Confira neste post alguns impostos que são comum diariamente:

• No ponto Patrimônio: IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veicúlos Automotores) e o IPTU (Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana);
• Sobre a Renda: IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Fisica) e o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica);
• No ponto Consumo: ICMS (Imposto sobre as Operações relativas ás Circulações das Mercadorias e Prestações de Serviços e de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), além do ISS (Imposto sobre os serviços) e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entre outros.

No entanto ainda é importante ressaltar que a contribuições que podem servir de melhorias assim como também de forma especial.

Em outras palavras a contribuição de melhorias funciona como uma especie de tributo que é cobrado nas situações que tem como favoretismo o contribuinte.

Um bom exemplo é como o dono de um imóvel que possuiu uma valorização do seu imovél por conta de uma obra pública.

Entretanto a contrbuição especial é um tributo que foi criado para atender as demandas dos grupos especificos como os sindicatos laborais.